Ata 04/2013 reunião ordinária

                                                                 Ata 04/2013 reunião ordinária

Ao terceiro dia do mês de abril de dois mil e quatorze, ocorreu a reunião mensal ordinária do CMC, presidida pelo atual presidente, o senhor Ricardo Baldez, a mesma ocorreu com quorum de um terço dos conselheiros titulares e suplentes presentes. Na mesma destacamos a volta do conselheiro Jeferson Pinheiro no segmento música que estava em Licença. Após abertura pelo presidente, foi passada palavra para a senhora Fernanda Blaya que relatou o andamento do processo da lei quarenta e um setenta e nove sobre o desenvolvimento do fundo municipal de cultura. O encaminhamento do documento encontra-se nas mãos da atual secretária de cultura e do gabinete do senhor prefeito Valdir Bonatto com o processo de implantação em tramitação. Ainda dentro dessa pauta, a senhora Fenanda Blaya com o auxilio do conselheiro Barbati, segmento do tradicionalismo, passou a ler o estudo da dotação orçamentária para o desenvolvimento de projetos e/ou o calendário de eventos culturais para 2014. A leitura deu-se em um ponto confuso por parte dos órgãos que no material apresentado, para a leitura, constava valores e desdobramentos sem especificação escrita de para onde seriam destinados cada recurso.Mesmo sendo o senhor Barbati sendo contador, não conseguiu definir pois só constam valores sem especificação.A duvida apresentada para a secretária a mesma, não soube explicar, indicando para o conselho procurar junto a secretária da fazenda um anexo explicativo de tais demandas.Dentro da mesma dotação de gastos a secretária apresentou um calendário do atual cronograma de eventos realizados e a realizarem-se neste ano sendo que em sua tabela, apresenta-se um número total de vinte e dois eventos ao qual gerou-se a discussão em alguns pontos, cito: Em primeiro dito por mim Jeferson Pinheiro, que como seria possível a criação dessa tabela de cronograma, sem a participação do CMC,para ajudar em sua formatação, pois de certo modo onde dentro, tanto do cronograma, como da dotação orçamentária os projetos do conselho estariam inclusos. O senhor Newton Vaz vice presidente, corroborou lembrando que nossa cultura é muito ampla para ficar disposta em apenas vinte e dois evento. O senhor Ricardo Baldez, deixou claro a Secretária Gilmara que e todos os presentes que o CMC esta disposto para ajudar na formatação de tais eventos para melhor desenvolvimento cultural do município, e que em seu ponto de vista o mesmo não esta sendo levado a serio, pelos órgãos governamentais. Dentro dessa situação a secretária, falou em não ter em mãos as documentações pedidas pelo conselho, pois a antiga gestão, do secretário Claro Mota, não lhe repassou nada, sendo que a mesma secretária, na administração passada, trabalhou apenas na parte administrativa da gestão. Entrando em contato com o antigo secretário, o mesmo comentou que s documentos encontravam-se com eles digitalizados. Após esclarecidos os fatos, ficou acertado uma reunião extraordinária para a segunda-feira seguinte, entre o CMC e a SMC, cito dia sete de abril de dois mil e quatorze, para atualização dessa documentação. A reunião ocorrerá na sede da SMC as quatorze horas. Outro ponto na reunião foi colocado pela conselheira suplente da dança Tais de Oliveira que colocou ter alguns projetos encaminhados para a cultura e não obteve parecer dos mesmos. Sem mais dou fé do encerramento da reunião. Jeferson Pinheiro, 1° secretário.

Ata 02/04/2014 Reunião extraordinária:

Ata 02/04/2014

Reunião extraordinária:

Ao sétimo dia do mês abril, a partir das quatorze horas, deu-se o inicio a reunião extraordinária do CMC Viamão, entre diretoria do Conselho municipal de Cultura de Viamão e a Secretaria municipal de cultura de Viamão, na sede da SMC. Com pauta de revisão de documentação do CMC, com principal ponto a inclusão no sistema nacional de cultura, a regulamentação da lei 4179/2003. A reunião iniciou-se às 14hs tendo como primeiro trabalho a revisão das pastas da conferencia e do conselho, arquivadas na secretaria. Os conselheiros Fernanda Blaya e Jeferson Pinheiro localizaram: farta documentação referente ao termo de adesão ao sistema contendo uma primeira minuta, assinada pelo prefeito Alex Sander Boscaini que foi devolvida por incompleta e um segundo estudo encaminhada pelo ex-secretário Claro Mota e também uma minuta. O documento oficial não foi localizado, apenas localizado as minutas e informações sobre o mesmo. Foi encontrado o processo, solicitando o encaminhamento (8972/2013), contendo a lei, decreto e minuta do regimento interno do conselho. Foi localizada cópia original do regimento interno e também farta documentação sobre I e II conferência municipal de cultura. Enquanto aguardava a Secretária que encontrava-se em outra reunião, os conselheiros organizaram, todo o material encontrado sobre o Conselho. Na presença da secretária de cultura, a senhora Gilmara  Postigliogni , foi pedido e a mesma liberou a cópia original do Regimento do Conselho Municipal de cultura, estando agora o mesmo de posse do Secretário do CMC, senhor Jeferson Pinheiro. Será feito uma leitura pormenorizada da lei para sabermos como na pratica funcionará o fundo municipal de cultura.Definida também a data próxima reunião ordinária para a segunda quinta-feira do mês de Maio, dia oito de Maio de dois mil e quatorze. Foi sugerido modificação em data e horário das reuniões do CMC.