Ata 02/04/2014
Reunião extraordinária:
Ao sétimo dia do mês abril, a partir das quatorze horas,
deu-se o inicio a reunião extraordinária do CMC Viamão, entre diretoria do
Conselho municipal de Cultura de Viamão e a Secretaria municipal de cultura de Viamão,
na sede da SMC. Com pauta de revisão de documentação do CMC, com principal
ponto a inclusão no sistema nacional de cultura, a regulamentação da lei
4179/2003. A reunião iniciou-se às 14hs tendo como primeiro trabalho a revisão
das pastas da conferencia e do conselho, arquivadas na secretaria. Os
conselheiros Fernanda Blaya e Jeferson Pinheiro localizaram: farta documentação
referente ao termo de adesão ao sistema contendo uma primeira minuta, assinada
pelo prefeito Alex Sander Boscaini que foi devolvida por incompleta e um
segundo estudo encaminhada pelo ex-secretário Claro Mota e também uma minuta. O
documento oficial não foi localizado, apenas localizado as minutas e
informações sobre o mesmo. Foi encontrado o processo, solicitando o
encaminhamento (8972/2013), contendo a lei, decreto e minuta do regimento
interno do conselho. Foi localizada cópia original do regimento interno e
também farta documentação sobre I e II conferência municipal de cultura. Enquanto
aguardava a Secretária que encontrava-se em outra reunião, os conselheiros
organizaram, todo o material encontrado sobre o Conselho. Na presença da
secretária de cultura, a senhora Gilmara
Postigliogni , foi pedido e a mesma liberou a cópia original do
Regimento do Conselho Municipal de cultura, estando agora o mesmo de posse do
Secretário do CMC, senhor Jeferson Pinheiro. Será feito uma leitura
pormenorizada da lei para sabermos como na pratica funcionará o fundo municipal
de cultura.Definida também a data próxima reunião ordinária para a segunda
quinta-feira do mês de Maio, dia oito de Maio de dois mil e quatorze. Foi sugerido
modificação em data e horário das reuniões do CMC.
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