Ata 05/14 reunião ordinária do CMC Viamão

Ata 05/14 reunião ordinária do CMC Viamão

Realizou-se no oitavo dia do mês de maio de 14, a reunião ordinária mensal do CMC Viamão, às vinte horas no ginásio Carlos mennet junta secretária de cultura e esporte, participaram dessa reunião aos membros titulares e suplentes do conselho, secretária de cultura e câmara dos vereadores, dando assim quorum para pauta e votações. segue-se as seguintes pautas a serem discutidas e votadas, sendo de destaque saber junto a Secretária de cultura Gilmara postiglioni, o andamento do pedido de reunião ao gabinete do senhor Prefeito Valdir Bonatto, para tratar de assuntos pertinentes a implementação do sistema municipal de cultura e do fundo e gesta dos mesmos e saber do encaminhamento da Minuta do texto de regulamentação da lei 4178/2013, junto ao gabinete do Prefeito. Como a mesma Secretária não compareceu e nem deixou nada dito para seu assessor, foi estipulado um praz até a segunda-feira seguinte dia 12 de Maio para um pronunciamento da mesma, caso não ocorrendo, o CMC oficializaria um pedido protocolado junto à secretária de cultura e gabinete do Prefeito para tais explicações. Em segunda pauta foi pedido alteração das datas de reunião ordinárias da primeira quinta feira de cada mês às 20hs. Proposta o primeiro sábado de cada mês, no qual em votação por maioria ficou estipulado somente à troca de horário para uma hora mais cedo, dando seqüência a pauta, propôs se para o arquivamento de todos os documentos originais do CMC para o Arquivo municipal de Viamão, não sendo aprovada, pois dessa experiência no passado foi constatado que muita coisa acaba se extraviando no decorrer dos anos, ficam assim definidos que os documentos originais devem permanecer em posse do 1° secretário até fim de seu mandato e ao termino seja passado para o próximo secretário, levando em conta claro que caso queiram arquivar para futuras pesquisas então cópias dos originais. na seqüência foi levantado a hipótese de pedido via oficio para o gabinete do Sr. prefeito, requerendo oficinas de como montar projetos para a captação de recursos as leis de incentivo a cultura e oficinas sobre como funcionam as leis de incentivo a cultura, como desenvolver e justificar os projetos, estas oficinas para todas as pessoas físicas e jurídicas com interesse em desenvolver e difundir melhor a cultura municipal;que ficou estabelecido um aprofundamento melhor desse estudo e pedido de orçamentos de custos para uma avaliação desse pedido. Também foi pautado o pedido para que a ata deixasse de ser escrita e passasse a ser digitalizada nas reuniões do CMC; e o arquivamento do livro ata. em discussão ficou acertada que a mesma deve permanecer nos moldes atuais pois segundo consta é de obrigatoriedade que a ata seja redigida em livro ata para possíveis consultas e demais utilizações pois em alguns locais é de suma importância ter esse como referencia oficial, mas também foi cogitado o ato de ser gravada com a aprovação de todos que participem das reuniões para evitar futuros processos por utilização de imagem ou voz dos mesmos, e em termino a ata também pode ser digitalizada como já é e postada nos meios on line.também foi pautado a solicitação de Planilha com descrição detalhada do Orçamento para saber  se  há ou não previsão de repasse para o Fundo Municipal de Cultura, criado pela lei 4179/2013.esta também em dependência da participação da Secretária que não se apresentava. O vereador Sérgio Kumpfer representado a Câmara dos vereadores colaborou comentando da criação do sistema municipal de ensino e o mesmo pediu para mencionar a ocorrência de um seminário sobre o assunto que ocorrerá dia 23/05/2014 e convidaram os membros d CMC para a audiência pública sobre o sistema municipal de ensino que ocorrerá no dia 03/06/2014 às 13hs no Clube dos Casados.